Por Andrew McCallum e Ana Romero | Rhone Trust & Fiduciary Services S.A.
A Suíça se estabeleceu como um destino atraente para famílias e indivíduos de grande poder aquisitivo por muitas gerações. O país construiu uma reputação mundial como um centro financeiro política, legal e economicamente seguro, graças ao seu desenvolvimento bancário, seu sistema econômico sólido e estável e seu sistema político de democracia direta. A Suíça é um key-player na área de patrimônios líquidos altos e ultra altos, no qual famílias e indivíduos são bem atendidos por uma ampla seleção de bancos privados, gestores de ativos independentes, escritórios familiares e empresas de confiança.
Trusts na Suíça
Trusts são formalmente reconhecidos na Suíça desde 2007, quando o país ratificou a Convenção de Haia de 1985 em relação à Lei Aplicável a Trusts e seu Reconhecimento (a “Convenção”).
A Convenção existe para estabelecer os procedimentos gerais de como os países devem considerar os instrumentos de Trust instituídos em outros Estados.
A ratificação da Convenção ajudou a Suíça a se posicionar ainda mais como uma jurisdição “aberta a Trusts” e forneceu segurança jurídica aos trustees suíços que operam trusts regidos por leis estrangeiras (por exemplo, a lei das Bahamas). O uso de trusts na Suíça se fortaleceu como uma ferramenta para o planejamento imobiliário e de sucessão, além da proteção de ativos e patrimônio.
Embora a Suíça ainda não tenha sua própria legislação substantiva para Trusts, as autoridades suíças estão atualmente trabalhando na possível introdução desta na legislação suíça interna, o que pode se concretizar nos próximos 2 a 4 anos.
Portanto, no momento, não é possível estabelecer um trust regido pela lei suíça, mas trustees suíços podem operar trusts estrangeiros sob os acordos da Convenção. Isso permite a situação perfeita, na qual se tem trustees sediados na Suíça e os ativos depositados em um banco suíço, se desejado, com a segurança jurídica de se escolher uma lei de trust reconhecida para regê-lo.
A introdução de uma lei de trust fundamental da Suíça reforçaria ainda mais a atratividade do país, trazendo muitas vantagens, em particular em relação aos residentes suíços, que terão um instrumento regido por seu próprio sistema jurídico interno.
Por que escolher um trustee na Suiça?
A função principal do trustee é administrar os ativos mantidos no Trust sob seu dever fiduciário.
O trustee é o proprietário legal dos ativos do Trust e, portanto, é responsável por sua utilização de acordo com os termos do instrumento de Trust. No entanto, o trustee não tem direito econômico à propriedade do Trust nem aos rendimentos resultantes da propriedade. Em caso de falência do trustee, os bens não são considerados como pertencentes deste, mas são submetidos à proteção do Trust e mantidos separadamente para os Beneficiários. Os ativos do Trust são, portanto, segregados dos bens do trustee.
Os indivíduos que atuam como trustees e residem na Suíça e as sociedades fiduciárias com sede na Suíça não estão sujeitos a impostos sobre a propriedade do Trust e a renda gerada por essa propriedade.
Os trustees suíços são capazes de fornecer um serviço frequente e de alta qualidade, pois podem encontrar regularmente os clientes adequados na Suíça (muitas famílias encontram seus banqueiros e trustees no mesmo dia na Suíça) e, da mesma forma, por estarem localizados no centro da Europa, eles têm o capacidade de viajar para o exterior facilmente. Além disso, a Suíça tem uma reputação comprovada de serviço profissional discreto, que é totalmente respeitada pelos trustees suíços que administram os negócios de pessoas e famílias com alto poder aquisitivo. Por último, mas não menos importante, a ampla gama de serviços auxiliares bem informados garante que haja muitos profissionais qualificados na Suíça para fornecer administração local de alta qualidade.
Regulamento de Trustees Suíços
Desde 1º de janeiro de 2020, os trustees suíços não estão apenas sujeitos às regras de combate à lavagem de dinheiro e de financiamento terrorista (cujas regras estão em vigor há muitos anos), mas também a um novo regime regulatório que os força a obter uma licença para desenvolver atividades de trustee.
Este licenciamento foi implementado pela Lei das Instituições Financeiras Suíças (FinIA) e, quando aplicável, pela Lei dos Serviços Financeiros da Suíça (FinSA). Vários órgãos da indústria, como a Associação Suíça de Empresas Fiduciárias (SATC) e a Sociedade de Trusts e Praticantes Imobiliários (STEP), estão ajudando ativamente o regulador a introduzir regulamentos razoáveis e apropriados.
Sob este novo regime, os trustees operarão em um cenário competitivo uniforme, já que até mesmo as qualificações profissionais dos trustees serão examinadas. Um dos resultados é a melhoria adicional da proteção do cliente, aumentando a qualidade da indústria de Trusts suíços e reforçando sua responsabilidade e integridade.
Em suma, o novo regulamento fortalecerá a merecida reputação e competitividade da Suíça como centro financeiro e fornecerá mais motivos para que seja levada em consideração a escolha de um trustee suíço.
Andrew McCallum e Ana Romero
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